Ameaças, agressões e descumprimentos de medidas protetivas frequentemente aparecem antes de um feminicídio. No entanto, especialistas avaliam que a fragmentação dos serviços de atendimento a vítimas d...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável que restabelece a obrigatoriedade de participação de condenados por violência d...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24) que casos de violência doméstica envolvendo militares em âmbito federal sejam julgado...
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à...
Mais da metade das brasileiras (54%) que já tiveram relacionamento com homens declararam ter sofrido algum tipo de violência. No entanto, apenas 11% dos homens que já tiveram relacionamento com mulher...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 3.210 pedidos de medidas protetivas feitos por meio da página Maria da Penha Virtual, de janeiro a julho de 2026. Esse número se apro...
A Secretaria da Segurança Pública anunciou nesta quinta-feira (9) a implementação, em todo o estado, a partir do mês que vem, de um novo sistema, que deverá agilizar a concessão de medidas protetivas ...
