A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A medida ocorr...
A investigação aberta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar irregularidades na divulgação de apostas esportivas durante transmissões da CazéTV, nos jogos da Copa do Mundo 2026, ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um procedimento para apurar se a CazéTV cometeu alguma irregularidade ao divulgar apostas esporti...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai abrir processos de aplicação de sanções contra as plataformas digitais iFood e Keeta, ...
O governo informou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais que serão tomadas para conter a alta dos preços dos combustíveis, em razão do agravamento mais recente do conflito no Oriente Médio que t...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fará plantões para atender os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) dos estados e municípios que estão fiscalizando os postos de com...
